Caso de Ameaças Graves Arquivado Contra a Vice-Presidente Sara Duterte

O Departamento de Justiça (DOJ) apresentou uma queixa formal de ameaças graves contra a Vice-Presidente Sara Duterte. Segundo o porta-voz do DOJ, Atty. Polo Martinez, a queixa baseia-se em comentários alegadamente feitos por Duterte sobre o desejo de que o Presidente Marcos e a sua família fossem mortos. O caso está classificado como uma violação do Artigo 282 do Código Penal Revisionado e também se relaciona com a Seção 6 da Lei da República n.º 10175.

Esta queixa é apresentada em adição ao já em curso julgamento de impeachment relativo a alegações semelhantes contra Duterte. As suas declarações teriam incluído discussões sobre contratar um assassino, o que gerou uma atenção significativa e ação legal.

Dois membros da equipa de acusação da Câmara expressaram o seu apoio à decisão do DOJ de arquivar estas queixas. O procurador principal e deputado de Batangas, Gerville Luistro, afirmou que as ações indicam que ninguém está acima da lei, enfatizando a gravidade das alegações feitas contra a Vice-Presidente.

Os desenvolvimentos suscitaram discussões sobre a responsabilidade e as repercussões legais para os funcionários públicos nas Filipinas, complicando ainda mais a situação legal de Duterte à medida que navega no seu julgamento de impeachment.